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ED 019

O mar que virou lago no fundo e mar na superfície

Com 371 mil km², o Cáspio passou 27 anos sem regra até os cinco vizinhos dividirem a água de um jeito e o fundo de outro.

Vista de satélite do mar Cáspio, a maior bacia de água fechada do planeta, cercada por Rússia, Cazaquistão, Turcomenistão, Irã e Azerbaijão.

O Cáspio visto do satélite, entre cinco países

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Um pescador sai de Bandar-e Anzali, no norte do Irã, antes do amanhecer. Ele pesca a mesma coisa que o avô pescava, no mesmo pedaço de água, e chama aquilo de mar desde criança. A palavra em farsi é darya, mar, e ninguém ali usa outra.

Trezentos quilômetros ao norte, um engenheiro cazaque desce de helicóptero numa plataforma cravada no fundo raso e trabalha a semana inteira sobre uma reserva de petróleo. Nos documentos que ele assina, o mesmo corpo de água aparece com outro estatuto.

Entre 1991 e 2018, a diferença entre as duas palavras valia bilhões de dólares. Não era discussão de dicionário, era discussão de fronteira: um corpo de água fechado, sem ligação natural com nenhum oceano, não se encaixa direito em nenhuma das duas categorias que o direito internacional oferece.

Se aquilo fosse juridicamente um mar, valeriam as regras da convenção do direito do mar: cada país teria faixa territorial, zona econômica exclusiva e o direito de traçar linhas medianas até o meio da água.

Se fosse juridicamente um lago, valeria outra lógica: água e fundo pertencem em condomínio aos ribeirinhos, divididos em partes iguais, e ninguém de fora tem passagem garantida.

A escolha da palavra mudava quem ficava com qual campo de petróleo, quem podia passar navio de guerra, quem tinha direito de veto sobre um gasoduto no fundo. Por isso cinco governos passaram vinte e sete anos empurrando o assunto para a reunião seguinte.

O que fecharam em 2018, numa cidade portuária do Cazaquistão, não foi uma escolha entre as duas palavras. Foi um arranjo que usa uma regra para a superfície e outra regra para o fundo, no mesmo lugar, ao mesmo tempo.

O mapa de hoje é essa bacia fechada entre a Europa e a Ásia. Onde ela fica e por que o nível dela é mais baixo que o do oceano, o que existe dentro e embaixo dela, e por que a linha da fronteira ali muda de regra conforme a profundidade.

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I  O mapa do dia

A bacia que ficou 28 metros abaixo do oceano

Cinco países em volta de uma água que não é mar nem lago.

O Cáspio ocupa uma depressão entre o sul da planície russa e os desertos da Ásia Central, encaixado ao norte do Irã e a leste do Cáucaso. Cinco países encostam nele: Rússia, Cazaquistão, Turcomenistão, Irã e Azerbaijão.

A superfície fica em torno de 371 mil quilômetros quadrados, área maior que a da Alemanha e da Holanda somadas. É o maior corpo de água fechado do planeta.

O formato é comprido no sentido norte-sul. São cerca de 1.030 quilômetros de comprimento contra uma largura que varia de 200 a pouco mais de 400, e a linha de costa somada dos cinco países passa de 7 mil quilômetros.

A superfície do Cáspio não fica no nível do mar: ela fica cerca de 28 metros abaixo dele. A bacia é uma depressão fechada, sem saída para oceano nenhum, e o nível dela sai da conta entre o que entra pelos rios e o que evapora.

Essa conta não fecha igual todo ano, e o nível se mexe de um jeito que assusta quem mora na margem. Entre 1929 e 1977 a água baixou quase três metros e deixou porto seco. Depois subiu de novo por quase duas décadas e inundou o que tinha sido ocupado.

O Cáspio não é uma tigela uniforme. Ele se divide em três bacias com comportamentos completamente diferentes.

A bacia norte é rasa: a profundidade média fica abaixo de dez metros, e em invernos rigorosos boa parte dela congela. A bacia central desce para algo em torno de 190 metros de profundidade média.

A bacia sul é o buraco de verdade. O ponto mais fundo passa de mil metros, e sozinha ela guarda a maior parte do volume total, estimado em cerca de 78 mil quilômetros cúbicos de água.

A água também muda de sabor conforme se anda. O rio Volga entrega perto de 80% de toda a água doce que chega ali, e despeja tudo no canto noroeste, deixando aquela ponta quase potável.

Descendo para o sul, a salinidade sobe até algo em torno de 1,2%, cerca de um terço da salinidade do oceano. É salgado o bastante para não ser lago no sentido comum, e doce demais para ser mar no sentido comum.

Nenhuma dessas fronteiras internas aparece num mapa político. As que aparecem foram desenhadas por causa do que está guardado dentro e embaixo dessa água.

 
 

II  O que tem ali

Esturjão em cima, hidrocarboneto embaixo

O Cáspio é um aquário isolado há milhões de anos, e isolamento longo produz espécie que não existe em outro lugar. O caso mais famoso nada ali há muito mais tempo do que existe gente para pescá-lo.

O esturjão-beluga chega a mais de quatro metros de comprimento e leva quase duas décadas para atingir a maturidade reprodutiva. A ova dele é o caviar beluga, e a bacia do Cáspio chegou a responder por cerca de 90% da produção mundial de caviar selvagem.

A conta da sobrepesca cobrou o preço. O beluga entrou na lista de criticamente ameaçados, a pesca comercial da espécie foi proibida pelos cinco países e a produção legal migrou para tanques de aquicultura.

Existe também um mamífero marinho fora de lugar. A foca-do-cáspio é a única foca do mundo que vive num corpo de água fechado, sem contato com oceano, e mede pouco mais de um metro e meio.

Embaixo do fundo está a outra riqueza, a que redesenhou o mapa político da região:

Área da superfície: cerca de 371 mil km² - Profundidade máxima: mais de 1.000 m, na bacia sul - Nível da superfície: cerca de 28 m abaixo do nível do mar - Volume de água: cerca de 78 mil km³ - Países ribeirinhos: 5 - Reservas estimadas de petróleo na bacia: dezenas de bilhões de barris

Baku, a capital do Azerbaijão, tirava petróleo do solo antes de qualquer outra cidade grande do mundo fazer o mesmo em escala industrial. No fim do século XIX, a região respondia por perto de metade da produção mundial.

O campo de Kashagan, no setor cazaque da bacia norte, foi a maior descoberta de petróleo em qualquer lugar do mundo nas últimas décadas, e fica embaixo de uma água que congela no inverno e tem menos de dez metros de profundidade. Plataforma comum não serve ali: foi preciso construir ilhas artificiais de pedra para aguentar o gelo empurrando.

Do lado azeri, a riqueza principal é gás. O campo de Shah Deniz alimenta um corredor de dutos que atravessa a Geórgia e a Turquia e chega ao sul da Europa sem passar pela Rússia, o que transforma um campo de gás numa peça de geopolítica.

O transporte é justamente o nó. Um corpo de água fechado não tem saída para navio cargueiro: tudo que sai dali sai por duto, por ferrovia ou pelo canal que liga o Volga ao mar Negro e ao Báltico, todos em território de terceiros.

Por isso a ideia de um gasoduto cruzando o fundo, ligando a costa do Turcomenistão à do Azerbaijão, virou a discussão mais travada da região. Ele encurtaria a rota do gás da Ásia Central para a Europa e passaria por debaixo de água que ninguém sabia de quem era.

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III  Por que a linha passa ali

A regra que troca no meio da água

"O mar Cáspio é um mar à parte, sem ligação com nenhum outro."

Histórias, Heródoto, século V a.C.

Até 1991, o problema era simples porque só havia duas partes. Tratados entre a União Soviética e o Irã, assinados em 1921 e 1940, tratavam a água como espaço comum dos dois, com pesca e navegação livres, e não falavam do fundo, porque ninguém ainda perfurava lá.

A dissolução soviética transformou dois ribeirinhos em cinco de um dia para o outro. Rússia, Cazaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão apareceram no lugar de um só, cada um com costa própria e cada um com interesse próprio em campo de petróleo.

A partir daí, a posição de cada governo passou a seguir o mapa do que estava embaixo da sua costa. Quem tinha litoral longo e reserva perto da margem defendia o critério do mar, com linhas medianas. Quem tinha litoral curto defendia o critério do lago, com divisão igual em cinco partes de 20%.

Enquanto os cinco discutiam a palavra, Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão assinaram acordos bilaterais nos anos 1998 a 2003 e dividiram o fundo da metade norte entre eles, pelo critério da linha mediana modificada. A prática correu na frente do tratado e criou fato consumado.

Em 12 de agosto de 2018, os cinco presidentes se encontraram em Aktau, cidade portuária do Cazaquistão, e assinaram a Convenção sobre o Estatuto Jurídico do Mar Cáspio. O texto não decide se aquilo é mar ou lago: ele cria uma terceira categoria.

A solução separa o problema em dois andares. A superfície e a coluna de água seguem uma lógica de mar, com faixa territorial de 15 milhas náuticas para cada país, mais 10 milhas de zona exclusiva de pesca, e o resto da superfície como área comum de navegação para os cinco.

O fundo e o subsolo seguem outra lógica. Eles se dividem em setores nacionais, negociados bilateralmente entre vizinhos, e é ali que mora o petróleo. Cada país passa a ter jurisdição sobre o recurso embaixo do seu setor, sem que a água acima deixe de ser compartilhada.

Duas cláusulas fecham o pacote e explicam por que os cinco assinaram. Nenhuma força armada de país de fora pode ter presença na bacia, e nenhum navio de bandeira estrangeira pode navegar ali, o que agrada especialmente a Moscou e a Teerã.

E o duto no fundo deixou de depender de todos. A convenção permite que ele seja construído com o acordo apenas dos países cujo setor de fundo ele atravessa, desde que cumpra as regras ambientais comuns, o que tirou o veto das mãos de quem não é atravessado.

1. Ache o mar Negro no mapa e caminhe para o leste, atravessando a cordilheira do Cáucaso.

2. A mancha comprida de água que aparece do outro lado, encaixada entre o Irã e os desertos da Ásia Central, é o Cáspio.

3. Agora percorra a margem com o dedo e conte os países. Se você fechou cinco antes de voltar ao ponto de partida, encontrou a bacia inteira.

O Cáspio mostra uma coisa que a fronteira do mapa esconde: a linha que separa dois países nem sempre é vertical. Ali ela existe no fundo e some na superfície, e a mesma canoa pode estar em água de todos enquanto navega sobre o subsolo de um só.

"Que fronteiras da sua vida você trata como parede, quando elas só valem em um dos andares?"

 
 
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O campo de Kashagan, a maior descoberta de petróleo do mundo nas últimas décadas, fica embaixo de que tipo de água?

AÁgua profunda da bacia sul, com mais de mil metros
BÁgua rasa da bacia norte, que congela no inverno
CÁgua quase potável na foz do rio Volga
DÁgua aberta perto da costa do Irã

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