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"O mar Cáspio é um mar à parte, sem ligação com nenhum outro."
Histórias, Heródoto, século V a.C.
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Até 1991, o problema era simples porque só havia duas partes. Tratados entre a União Soviética e o Irã, assinados em 1921 e 1940, tratavam a água como espaço comum dos dois, com pesca e navegação livres, e não falavam do fundo, porque ninguém ainda perfurava lá.
A dissolução soviética transformou dois ribeirinhos em cinco de um dia para o outro. Rússia, Cazaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão apareceram no lugar de um só, cada um com costa própria e cada um com interesse próprio em campo de petróleo.
A partir daí, a posição de cada governo passou a seguir o mapa do que estava embaixo da sua costa. Quem tinha litoral longo e reserva perto da margem defendia o critério do mar, com linhas medianas. Quem tinha litoral curto defendia o critério do lago, com divisão igual em cinco partes de 20%.
Enquanto os cinco discutiam a palavra, Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão assinaram acordos bilaterais nos anos 1998 a 2003 e dividiram o fundo da metade norte entre eles, pelo critério da linha mediana modificada. A prática correu na frente do tratado e criou fato consumado.
Em 12 de agosto de 2018, os cinco presidentes se encontraram em Aktau, cidade portuária do Cazaquistão, e assinaram a Convenção sobre o Estatuto Jurídico do Mar Cáspio. O texto não decide se aquilo é mar ou lago: ele cria uma terceira categoria.
A solução separa o problema em dois andares. A superfície e a coluna de água seguem uma lógica de mar, com faixa territorial de 15 milhas náuticas para cada país, mais 10 milhas de zona exclusiva de pesca, e o resto da superfície como área comum de navegação para os cinco.
O fundo e o subsolo seguem outra lógica. Eles se dividem em setores nacionais, negociados bilateralmente entre vizinhos, e é ali que mora o petróleo. Cada país passa a ter jurisdição sobre o recurso embaixo do seu setor, sem que a água acima deixe de ser compartilhada.
Duas cláusulas fecham o pacote e explicam por que os cinco assinaram. Nenhuma força armada de país de fora pode ter presença na bacia, e nenhum navio de bandeira estrangeira pode navegar ali, o que agrada especialmente a Moscou e a Teerã.
E o duto no fundo deixou de depender de todos. A convenção permite que ele seja construído com o acordo apenas dos países cujo setor de fundo ele atravessa, desde que cumpra as regras ambientais comuns, o que tirou o veto das mãos de quem não é atravessado.
1. Ache o mar Negro no mapa e caminhe para o leste, atravessando a cordilheira do Cáucaso. |
2. A mancha comprida de água que aparece do outro lado, encaixada entre o Irã e os desertos da Ásia Central, é o Cáspio. |
3. Agora percorra a margem com o dedo e conte os países. Se você fechou cinco antes de voltar ao ponto de partida, encontrou a bacia inteira. |
O Cáspio mostra uma coisa que a fronteira do mapa esconde: a linha que separa dois países nem sempre é vertical. Ali ela existe no fundo e some na superfície, e a mesma canoa pode estar em água de todos enquanto navega sobre o subsolo de um só.
"Que fronteiras da sua vida você trata como parede, quando elas só valem em um dos andares?"
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