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ED 023

O arquipélago onde ninguém precisa de visto

Um tratado assinado em Paris em 1920 entregou Svalbard à Noruega com uma cláusula rara: cidadão de país signatário mora e trabalha ali sem pedir licença.

Casas sobre estacas em Longyearbyen, no arquipélago de Svalbard, com montanha coberta de neve ao fundo.

Longyearbyen sob a noite polar

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No aeroporto de Longyearbyen, a pouco mais de mil quilômetros do polo norte, o passageiro que desce do voo de Oslo passa por um balcão que quase nunca pergunta nada. Não existe carimbo de entrada, não existe fila de imigração, não existe pedido de autorização de residência. O tailandês, o filipino, o ucraniano e o brasileiro que vieram no mesmo avião chegam todos com exatamente o mesmo direito de ficar.

A ausência de controle não é descuido de fiscalização de um posto remoto. Ela está escrita, em francês e inglês, num tratado assinado em Paris no dia 9 de fevereiro de 1920, quando as potências vencedoras da Primeira Guerra resolveram o impasse de um pedaço do Ártico que não pertencia formalmente a ninguém.

O acordo fez duas coisas ao mesmo tempo. Reconheceu a soberania plena da Noruega sobre o arquipélago e, no mesmo texto, obrigou a Noruega a manter as ilhas abertas aos cidadãos de todos os países que assinassem, com igualdade de acesso à residência, ao trabalho, à pesca, à caça e à mineração.

O resultado prático é uma anomalia jurídica que dura mais de um século. Cerca de 2.500 pessoas vivem hoje no arquipélago, vindas de mais de 50 nacionalidades, e boa parte delas não teria como se mudar para a Noruega continental, a duas horas de voo dali, sem enfrentar o mesmo processo de imigração que qualquer estrangeiro enfrenta na Europa.

A abertura tem um preço que o tratado não escreveu e o clima cobra sozinho. Quem chega precisa provar que se sustenta: não há rede de assistência social local, não há seguro-desemprego, e o governador pode mandar de volta quem fica sem meios de pagar moradia num lugar onde tudo chega de navio ou de avião. A porta está destrancada, o corredor atrás dela é que é estreito.

O mapa de hoje é esse arquipélago pendurado entre a Noruega e o gelo permanente. Onde ele fica de verdade, o que existe em cima daquele terreno e por que a linha de um tratado de 1920 continua desenhando a vida de quem mora lá.

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I  O mapa do dia

Mais perto do polo do que do continente

Mil quilômetros abaixo do polo norte.

Svalbard é um arquipélago de nove ilhas principais no oceano Ártico, entre os paralelos 74 e 81 norte. A maior delas, Spitsbergen, concentra praticamente toda a população humana, e é nela que fica Longyearbyen, o assentamento administrativo do território.

A distância explica o isolamento melhor que qualquer adjetivo. De Longyearbyen até Tromsø, a cidade grande mais próxima do continente norueguês, são cerca de 950 quilômetros de mar aberto. Até o polo norte geográfico são pouco mais de 1.000 quilômetros. O arquipélago está quase no meio do caminho entre o continente europeu e o topo do planeta.

Somadas, as ilhas cobrem cerca de 61.000 quilômetros quadrados, área parecida com a do estado brasileiro do Rio de Janeiro, e aproximadamente 60 por cento dessa superfície está permanentemente coberta por geleira. O restante é rocha nua, tundra e vale glacial.

O clima seria brutal se não fosse por uma correção que vem do oceano. A corrente do Atlântico Norte, prolongamento da corrente do Golfo, empurra água relativamente morna até a costa oeste de Spitsbergen e mantém a barra do Isfjorden navegável durante boa parte do ano.

O efeito aparece no termômetro. Longyearbyen tem média perto de 6 graus negativos no ano e mínimas de inverno em torno de 15 negativos, temperatura mais amena que a de pontos do Canadá e da Sibéria situados bem mais ao sul. Sem a corrente, a mesma latitude estaria fechada por gelo o ano inteiro.

A luz é o que não tem correção possível. Entre o fim de abril e o fim de agosto o sol não se põe, e entre o fim de outubro e meados de fevereiro ele não nasce. São cerca de quatro meses de dia contínuo e quase quatro meses de noite polar, em que a única iluminação da rua vem dos postes.

O solo também não colabora. O permafrost desce dezenas de metros abaixo da superfície e derrete só numa camada fina no verão, o que obriga toda construção a subir sobre estacas cravadas na parte congelada, para que o calor da casa não afunde o próprio alicerce.

Nesse terreno vivem cerca de 3.000 ursos polares, número que na maioria das contagens supera o de habitantes humanos. A presença deles é tratada como regra prática de circulação, não como atração: sair dos limites do assentamento sem arma de defesa é proibido por norma do governador.

Um lugar assim não é escolhido por acaso. Alguém precisou ter um motivo forte para subir até ali e ficar, e esse motivo está enterrado no próprio terreno.

 
 

II  O que tem ali

Carvão, sementes e uma cidade sobre estacas

O que puxou gente para Svalbard foi o carvão. Camadas de hulha afloram nas encostas dos vales de Spitsbergen, e no começo do século 20 empresas norueguesas, americanas, suecas, britânicas, holandesas e russas montaram minas ao mesmo tempo, num território sem dono reconhecido e sem lei aplicável.

Longyearbyen carrega o nome dessa corrida. O assentamento nasceu em 1906 como acampamento da Arctic Coal Company, do empresário americano John Munro Longyear, e por décadas funcionou como uma company town de mineiros, com a empresa controlando moradia, comércio e transporte.

A cidade só deixou de ser um acampamento de trabalho na década de 1990, quando a Noruega decidiu deliberadamente trocar carvão por pesquisa e turismo e transformou Longyearbyen num lugar com famílias, escola, universidade e vida civil. A última mina norueguesa em operação regular fechou em 2023.

O que sobrou da mineração

A herança física está por toda parte. Restos de teleféricos de carvão cruzam o vale sobre torres de madeira, e o município protege boa parte dessas estruturas como patrimônio, junto com qualquer vestígio anterior a 1946.

A herança política também segue viva. Barentsburg, a cerca de 55 quilômetros de Longyearbyen, é um assentamento russo com algumas centenas de moradores, mantido pela estatal Arktikugol sob a mesma cláusula de igualdade do tratado. Pyramiden, outra vila soviética, foi abandonada em 1998 e hoje é visitada como cidade fantasma congelada no tempo.

No lugar das minas entraram três atividades. A ciência ocupa a estação internacional de Ny-Ålesund, um dos assentamentos civis permanentes mais ao norte do mundo, onde equipes de vários países medem atmosfera, gelo e clima.

O turismo trouxe navios, trilhas e hotel, e virou a principal fonte de emprego local, com filipinos e tailandeses formando comunidades numerosas justamente porque o tratado deixa a porta aberta para quem consegue o trabalho.

A terceira atividade é a mais improvável de todas. Escavado 130 metros para dentro de uma montanha de arenito congelado, o Svalbard Global Seed Vault guarda desde 2008 duplicatas de sementes de bancos genéticos do mundo inteiro, mais de um milhão de amostras, protegidas pelo permafrost mesmo se a energia falhar.

A rotina da cidade tem regras que revelam o lugar. Tira-se o sapato na entrada de casa, de hotel e até de museu, hábito herdado dos mineiros que chegavam cobertos de pó de carvão, e não existe cemitério ativo desde 1950, porque o solo congelado impede a decomposição normal dos corpos.

Nada dessa mistura de bandeiras, minas e cofre de sementes existiria se a soberania do arquipélago fosse comum. A explicação está no texto que resolveu a disputa em 1920.

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III  Por que a linha passa ali

A cláusula que Paris escreveu em 1920

"Os navios e nacionais de todas as Altas Partes Contratantes terão igual direito de pesca e caça nos territórios especificados no artigo 1 e em suas águas territoriais."

Tratado de Spitsbergen, artigo 2, 1920.

Antes do tratado, Svalbard era terra nullius, expressão jurídica para território sem soberano. Qualquer país podia mandar navio, abrir mina e reivindicar o que achasse, e ninguém tinha autoridade reconhecida para julgar disputa entre companhias de bandeiras diferentes.

O impasse virou problema prático quando as minas começaram a brigar por concessões sobrepostas. Sem tribunal, sem polícia e sem lei aplicável, conflitos de trabalho e de propriedade ficavam sem solução, e as potências passaram a discutir um regime internacional para as ilhas ainda antes da Primeira Guerra.

A conferência de paz de Paris destravou a questão. Em 9 de fevereiro de 1920, catorze países assinaram o tratado que reconhecia a soberania plena e absoluta da Noruega sobre o arquipélago, e a Noruega passou a exercê-la de fato a partir de 1925.

A soberania veio amarrada: os signatários teriam acesso igual às ilhas para residir, trabalhar, pescar, caçar e minerar, o território não poderia servir a fins de guerra e a arrecadação local só poderia financiar o próprio arquipélago. Foi o preço que a Noruega pagou para ganhar o mapa.

Os efeitos dessas linhas continuam medindo consequência prática. A cláusula de igualdade é o que sustenta Barentsburg como comunidade russa dentro de território norueguês, e é o que permite que trabalhadores de países fora da Europa vivam ali sem visto.

A cláusula fiscal produziu outro efeito visível. Svalbard fica fora da União Europeia e fora do espaço Schengen, tem alíquota de imposto de renda bem menor que a do continente e não cobra imposto sobre valor agregado, o que barateia combustível, bebida e eletrônico na única loja da cidade.

O tratado também estabeleceu que as ilhas não podem ser usadas para fins bélicos, cláusula que a Noruega interpreta como proibição de base militar permanente e que reaparece toda vez que alguém discute presença de radar ou de antena de satélite no arquipélago.

1. Ache a Noruega no mapa e siga para o norte a partir de Tromsø, deixando o continente para trás.

2. Continue por cerca de 950 quilômetros de mar aberto, até uma mancha de ilhas entre os paralelos 74 e 81.

3. Repare que o polo norte está mais perto dali do que Oslo: é essa distância que faz da cláusula de 1920 um assunto de política internacional, e não de curiosidade de mapa.

Svalbard mostra que a fronteira mais estranha do mundo pode nascer de uma frase de acordo, não de uma cadeia de montanhas. Ali a linha do mapa é norueguesa, e a porta continua aberta, porque alguém escreveu as duas coisas na mesma página em 1920.

"Que porta você mantém aberta por acordo, mesmo quando a chave é sua?"

 
 
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