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ED 071

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Ilhas remotas guardam quase todo o mar da França

Atóis e arquipélagos a milhares de quilômetros de Paris somam 10,2 milhões de quilômetros quadrados de zona econômica.

Mapa da zona econômica exclusiva da França, espalhada por ilhas do Pacífico e do Índico.

Zona econômica da França, Pacífico e Índico

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O vento oeste chega gelado e úmido, com cheiro de alga podre e de gordura de elefante-marinho. Na praia de cascalho preto, um bando de pinguins-rei solta um grito rouco, e a chuva fina bate de lado, quase na horizontal.

Os prédios da base são baixos, de chapa pintada, presos ao chão por cabos de aço. Ninguém nasceu ali. As pessoas chegam de navio, ficam alguns meses e vão embora: meteorologistas, biólogos, técnicos de manutenção, um médico.

O navio que as traz se chama Marion Dufresne. Ele sai da ilha da Reunião, no oceano Índico, e navega vários dias de mar aberto até a primeira silhueta escura de montanha aparecer no horizonte.

Estas são as ilhas Kerguelen, a 49 graus de latitude sul, mais perto da Antártida do que da Austrália. A base se chama Port-aux-Français, e a bandeira hasteada na frente dela é a da França.

Paris fica a mais de 12.000 km dali, em linha reta. A viagem completa, de avião até a Reunião e de navio até a baía, consome mais de uma semana.

O arquipélago tem uns 7.200 km² de terra, quase toda montanha, geleira e turfa encharcada. Em volta dele, a lei do mar desenha um círculo de água sob controle francês dezenas de vezes maior que a terra firme.

Num barco de pesca ancorado na baía, a tripulação descarrega caixas de marlonga-negra (peixe de águas frias e fundas, vendido no exterior como bacalhau-de-profundidade). Ela foi pescada sob licença do governo francês, e barco estrangeiro sem licença, ali, acaba apreendido pela Marinha.

Kerguelen é uma peça de um quebra-cabeça espalhado por três oceanos. Somadas, as águas francesas formam uma das duas maiores zonas econômicas exclusivas do planeta, e quase toda essa água fica longe da Europa.

O mapa abaixo põe as peças no lugar, uma por uma, de Tahiti até as ilhas geladas do sul.

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I O mapa do dia

Um país espalhado por três oceanos

Quase todo o mar francês fica longe da Europa.

A França europeia tem uns 550 mil km² de terra e costa no Atlântico, no canal da Mancha e no Mediterrâneo. Vizinhos próximos, como Espanha, Itália e Reino Unido, apertam a faixa de mar que esse litoral consegue reclamar.

A zona econômica exclusiva (faixa de até 200 milhas náuticas, uns 370 km, onde só o país costeiro explora peixe, petróleo e minério) da França europeia soma pouco mais de 340 mil km². É o tamanho aproximado do estado de Mato Grosso do Sul.

O Shom (Serviço Hidrográfico e Oceanográfico da Marinha francesa), órgão do governo encarregado das cartas náuticas, publica os limites oficiais no portal limitesmaritimes.gouv.fr. Na tabela que o Shom mantinha em 2024, o total francês chegava a uns 10,2 milhões de km².

Com esse total, o litoral europeu responde por pouco mais de 3% do mar francês. O resto, perto de 97%, nasce em volta de territórios ultramarinos.

SEIS BLOCOS DE MAR

A Polinésia Francesa sozinha responde por uns 4,8 milhões de km², quase metade do total, segundo a mesma tabela do Shom. A soma de terra das suas 118 ilhas não passa de 3.600 km², menos que o Distrito Federal brasileiro.

Pela mesma tabela do Shom, os blocos maiores se distribuem assim:

• Polinésia Francesa, no Pacífico Sul: 4,8 milhões de km².

• Ilhas austrais do Índico (Kerguelen, Crozet, Amsterdã e São Paulo): 1,7 milhão de km².

• Nova Caledônia, no Pacífico Sudoeste: 1,4 milhão de km².

• Ilhas Esparsas, em volta de Madagascar: 640 mil km².

• Clipperton, no Pacífico Norte: 430 mil km².

• Reunião, Wallis e Futuna, Guiana, Antilhas, Mayotte e Saint-Pierre e Miquelon: o restante, em blocos menores.

Os cinco arquipélagos da Polinésia (Sociedade, Tuamotu, Marquesas, Austrais e Gambier) se espalham por uma área de oceano tão larga quanto a Europa ocidental. De Tahiti a Paris, o voo comercial cobre quase 16.000 km.

A Nova Caledônia fica a uns 1.200 km da costa leste da Austrália. As ilhas austrais do Índico ficam entre a África do Sul e a Antártida, onde as tempestades do paralelo 50 sopram o ano inteiro.

No mapa-múndi, a França europeia vira um ponto no canto superior do Atlântico. O desenho do mar francês, visto inteiro, parece um colar de contas soltas pendurado no hemisfério sul.

II O que tem ali

Atum, níquel e crostas no fundo do mar

Dentro da zona econômica, o país costeiro decide quem pesca, quem perfura e quem pesquisa. Nas águas francesas, cada bloco tem uma riqueza própria e uma regra própria.

Na Polinésia, a riqueza é o atum. A frota local pesca albacora (atum de nadadeira amarela) e atum-branco com espinhel (linha comprida, com milhares de anzóis, puxada por um barco só). O governo polinésio parou de vender licença a frotas industriais estrangeiras em 1996.

Em 2018, a Polinésia transformou a zona inteira em Tainui Atea, uma área marinha gerida (trecho de mar com regras de uso fixadas pelo governo local). A pesca continua, mas só com barcos registrados no próprio território.

A Nova Caledônia tem a riqueza em terra. O solo vermelho das montanhas guarda uma das maiores reservas de níquel do mundo, minério que vai para aço inoxidável e baterias.

O mar em volta dela virou parque. Em 2014, o governo caledônio criou o Parque Natural do Mar de Coral, com uns 1,3 milhão de km², o que cobre praticamente toda a zona econômica do território.

O PEIXE DO SUL

Nas ilhas austrais do Índico, a riqueza é a marlonga-negra, pescada por um punhado de armadores (empresas donas de barcos de pesca) da Reunião sob cota anual. A administração das Terras Austrais e Antárticas Francesas, criada em 1955, fixa a cota e põe fiscal a bordo de cada barco.

A mesma administração mantém ali a Reserva Natural Nacional das Terras Austrais Francesas, criada em 2006 e ampliada em 2016 e em 2022. Em 2019, a Unesco inscreveu as terras e os mares austrais franceses na lista do Patrimônio Mundial.

O fundo do mar guarda outra riqueza. Entre 2010 e 2012, o Ifremer (Instituto Francês de Pesquisa para a Exploração do Mar) fez campanhas em volta de Wallis e Futuna, no Pacífico, com as empresas Eramet e Technip.

As expedições acharam sulfetos polimetálicos (depósitos de cobre, zinco e ouro formados em volta de fontes de água quente do fundo). Nenhuma mina saiu do papel.

Em novembro de 2022, na conferência do clima da ONU no Egito, o presidente Emmanuel Macron defendeu a proibição da mineração em águas profundas. A França manteve a posição desde então, e os depósitos de Wallis e Futuna seguem intocados.

A Marinha Nacional francesa patrulha o conjunto com fragatas e navios-patrulha baseados em Papeete, Nouméa e na Reunião. O raio a vigiar é tão grande que boa parte da fiscalização acontece por satélite.

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III Por que a linha passa ali

O círculo de 370 km em volta de cada rocha

A linha do mar francês segue uma regra geométrica. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay, na Jamaica, em 1982, e ratificada pela França em 1996, conta 200 milhas náuticas a partir da linha de base (a linha da maré baixa ao longo da costa).

Uma ilha pequena e isolada, sem vizinho por perto, gera um círculo quase perfeito com raio de 370,4 km. Pela fórmula do círculo, pi vezes o raio ao quadrado, a área dá uns 431 mil km², quase toda feita de mar.

O CASO DE CLIPPERTON

Clipperton, um anel de coral sem moradores a uns 1.100 km da costa sudoeste do México, rende à França quase exatamente esse círculo. O atol tem uns 12 km de volta, uma lagoa fechada no centro e milhares de caranguejos laranja na areia.

México e França disputaram o atol por décadas. Os dois países escolheram o rei Vítor Emanuel III, da Itália, como árbitro, e a sentença de 1931 deu Clipperton à França.

A mesma convenção traz uma restrição. O artigo 121, parágrafo 3, diz: “Os rochedos que, por si próprios, não se prestam à habitação humana ou a vida económica não devem ter zona económica exclusiva nem plataforma continental.”

Pela letra do artigo, um atol sem moradores poderia perder o círculo inteiro. A França trata Clipperton como ilha plena e aplica a zona completa, e até hoje nenhum tribunal internacional examinou o caso.

Quando duas costas ficam a menos de 400 milhas uma da outra, a linha corta o mar ao meio, por equidistância (distância igual das duas costas). Mayotte, perto de Comores, e a Nova Caledônia, perto de Vanuatu, seguem essa divisão.

Algumas fronteiras seguem abertas. Maurício reclama a ilhota de Tromelin, Madagascar reclama as Ilhas Esparsas, Comores reclama Mayotte e Vanuatu reclama as ilhotas Matthew e Hunter. Nenhuma dessas disputas tem decisão final.

O motivo de a França ter ilhas tão longe é histórico. Tahiti virou protetorado francês em 1842, a Nova Caledônia foi tomada em 1853 e as Kerguelen foram avistadas em 1772 pelo navegador bretão Yves-Joseph de Kerguelen de Trémarec.

Na descolonização, esses territórios ficaram sob bandeira francesa. Na Nova Caledônia, os eleitores rejeitaram a independência nos referendos de 2018, 2020 e 2021.

O programa francês Extraplac, criado em 2002, ainda pede à Comissão de Limites da Plataforma Continental (órgão técnico da ONU) mais fundo marinho além das 200 milhas, em volta de vários desses territórios.

O total oficial muda a cada novo decreto de fronteira e a cada recomendação da comissão. Reconfira o número no portal limitesmaritimes.gouv.fr no fim de março de 2027, depois da sessão de fevereiro e março da comissão em Nova York.