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A ilha que troca de país a cada seis meses
No rio Bidassoa, 6.820 m² de terra pertencem à Espanha de fevereiro a julho e à França no resto do ano, sem que ninguém se mude.
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A ilha sem morador no meio do Bidassoa
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No primeiro dia de fevereiro, dois oficiais de marinha se encontram na margem de um rio estreito, no extremo oeste dos Pirineus. Um deles é o comandante naval de uma cidade francesa. O outro comanda o distrito marítimo de uma província espanhola. Eles trocam algumas frases protocolares, assinam um papel e vão embora.
Não há tropa formada, não há hino, não há bandeira subindo em mastro. Nenhum morador precisa arrumar mala, porque não existe morador. Mesmo assim, no fim daquela conversa curta, um pedaço de território muda de país.
Seis meses depois, no primeiro dia de agosto, a mesma cena se repete ao contrário. O papel volta a ser assinado, a responsabilidade atravessa a água na direção oposta e a terra que era espanhola desde o inverno passa a ser francesa até o fim de janeiro.
A palavra técnica para o arranjo é condomínio. Em direito internacional, ela descreve o território sobre o qual dois ou mais Estados exercem soberania conjunta, sem que nenhum deles tenha o domínio exclusivo.
A maioria dos condomínios do mundo resolveu a convivência dividindo o espaço: uma metade para cada um, uma linha no meio, dois conjuntos de leis lado a lado. Este resolveu dividindo o calendário.
O território inteiro pertence a um país por seis meses e ao outro pelos seis meses seguintes, sem repartir um metro quadrado. É posse integral, alternada, com data marcada de entrada e de saída.
O arranjo funciona sem interrupção desde meados do século XVII, atravessou monarquias, repúblicas, duas guerras mundiais, ditaduras dos dois lados e a criação de um mercado comum europeu que apagou a fiscalização da fronteira ao redor.
E funciona justamente porque o objeto da disputa é pequeno, vazio e inútil do ponto de vista econômico. Não há casa, não há estrada, não há cais de embarque, não há nada para taxar, e a visita do público é proibida na maior parte do ano.
O que existe ali é um banco de areia consolidado, cercado de muro de pedra para não ser levado pela correnteza, com um punhado de árvores e um monumento no centro.
O mapa de hoje é essa ilha. Onde ela está, o que cabe dentro dela e por que dois países preferiram alternar a posse a simplesmente traçar uma linha no meio.
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I O mapa do dia
O banco de areia entre Irun e Hendaia
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Uma ilha fluvial de 6.820 m² com dois donos que se revezam.
O rio Bidassoa nasce no norte de Navarra, corre cerca de 70 quilômetros até o golfo da Biscaia e, no trecho final, deixa de ser um rio espanhol para virar a fronteira entre a Espanha e a França.
Nos últimos quilômetros, a margem esquerda é a cidade basca de Irun, na província de Guipúscoa. A margem direita é Hendaia, no departamento francês dos Pirineus Atlânticos. Entre as duas corre a água que separa os países.
No meio desse trecho existe uma ilha fluvial de 6.820 m², sem ponte, sem cais permanente e sem um único morador. Ela tem cerca de 200 metros no eixo mais longo e pouco mais de 40 metros na largura máxima.
Em espanhol ela se chama Isla de los Faisanes. Em francês, Île des Faisans. Em basco, Konpantzia. O nome dos faisões é provavelmente uma corruptela antiga, porque a ilha nunca foi conhecida por abrigar essas aves.
A distância até cada margem é de poucas dezenas de metros, e um barco a remo cruza esse braço de rio no tempo de umas poucas braçadas.
A ilha é plana, coberta de grama aparada e de algumas árvores altas. No centro dela há um monólito de pedra, erguido no século XIX, com inscrições em francês de um lado e em espanhol do outro.
O tamanho de hoje não é o tamanho original. Ao longo dos séculos, a correnteza e as cheias comeram as bordas do banco de areia, e o que sobrou é uma fração do que aparecia nos desenhos antigos.
A solução foi construir um muro de contenção em pedra em toda a volta, transformando a ilha numa espécie de tabuleiro elevado. Sem esse cinturão, o território teria simplesmente desaparecido do mapa, e com ele o condomínio.
A hidrografia local ainda complica a conta. O Bidassoa tem maré nesse trecho final e o nível da água sobe e desce todo dia, o que mexe com a linha de costa e alimentou séculos de discussão sobre onde exatamente termina cada país.
Para acabar com a dúvida, os dois lados combinaram no século XIX que a fronteira segue o talvegue, a linha imaginária que passa pelo ponto mais fundo do canal. A ilha, porém, ficou fora dessa regra.
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Nenhum dos dois países aceitou vê-la cortada ao meio por uma linha no leito do rio. A saída foi tratá-la como um bloco único, com propriedade alternada, e o resultado é o menor condomínio internacional em vigor no planeta.
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II O que tem ali
Sem morador, com dois zeladores
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A administração da ilha não está com prefeitura, com governo regional nem com ministério de relações exteriores. Ela está com a marinha dos dois países, na figura dos comandantes navais de cada lado.
Do lado espanhol, responde o comandante naval do Bidassoa, ligado a San Sebastián. Do lado francês, o comandante da marinha em Baiona. Cada um funciona como uma espécie de vice-rei temporário do território enquanto ele é do seu país.
O calendário do revezamento é fixo e não depende de negociação anual:
Área total: 6.820 m² |
Sob soberania espanhola: de 1º de fevereiro a 31 de julho |
Sob soberania francesa: de 1º de agosto a 31 de janeiro |
Moradores permanentes: nenhum |
Troca de comando: 2 cerimônias por ano |
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Nas duas datas, os oficiais se encontram, lavram uma ata e a soberania passa de um lado para o outro sem que nada mude fisicamente na ilha. É a mesma grama, o mesmo muro e o mesmo monólito, sob outra bandeira.
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A manutenção prática, essa sim, é dividida na marra. A limpeza, a poda das árvores e o reparo do muro ficam a cargo das prefeituras de Irun e de Hendaia, que se alternam conforme quem está com a posse no momento.
O acesso do público é proibido durante quase todo o ano. Não há balsa regular, não há atracadouro aberto e não há placa convidando a visita. Quem quiser pisar ali precisa de autorização, e ela costuma sair apenas para visitas guiadas raras no verão.
A justificativa é prática e jurídica ao mesmo tempo. Um acidente ou um crime dentro da ilha exigiria decidir, na hora, qual polícia entra e qual código penal se aplica, e a resposta muda conforme o mês do calendário.
O detalhe que mais chama atenção é o que a ilha não tem. Não há energia elétrica, água encanada, endereço postal, número de telefone, imposto predial nem registro de imóvel em cartório de nenhum dos dois países.
Também não há bandeira permanente. Nenhum dos dois lados hasteia pavilhão fixo, porque metade do ano ele estaria no território do vizinho.
O que existe é a inscrição no monólito, colocada em 1861, lembrando o tratado que fez a fama do lugar e a conferência que aconteceu sobre aquela terra dois séculos antes.
A ilha é, no fim, um cartório a céu aberto. Ela não produz nada, não abriga ninguém e não defende nada. Serve para guardar a memória de um acordo e para provar, duas vezes por ano, que ele continua valendo.
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